Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado

Penal. Dosimetria.

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri

Ele foi acusado de sequestrar e matar violentamente uma ex-namorada

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Garantismo penal versus realidade brasileira

entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.